Processo 289327/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 13:11
Autuado em 24/04/2017 13:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1199/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1199/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1199/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Gestor atual ROBERVAL DOS SANTOS
Gestor das Contas LAFAYETTE FORIN

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 11:09 do Protocolo 134513/18
08/02/2018 16:52 AR do Ofício OCN - 393/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   393/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1199/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 206/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2391/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
21/06/2018 13:41 CMEX Informação nº 1112/2018 -
29/05/2018 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2018 -
28/05/2018 19:03 SMPJTC  
25/05/2018 10:16 4PC Ciência de Decisão nº 125/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1199/2018 -
14/03/2018 16:55 GCAML  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
13/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 449/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
13/03/2018 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 600/2018 -
05/03/2018 11:54 COFIM Instrução nº 950/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/01/2018 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 393/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 206/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 92/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2391/2017 -

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